1999-10-11 - Portaria 893/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 760-D/88, de 25 de Novembro, no que se refere ao nome da entidade gestora (zona de caça turística de Santo Isidro).

1999-08-26 - PORTARIA 893/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de engenheiro civil assessor, da carreira de engenheiro civil, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas, aprovado pela Portaria nº 479/88, de 22 de Julho. A criação do referido lugar produz efeitos desde 6 de Janeiro de 1999.